Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Morador condenado por agressão a vizinho

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Empresa de ônibus indeniza idosa

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.